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Histórico do Cooperativismo de Crédito

Cooperativismo de crédito no Brasil: 127 anos. Uma história de grandes conquistas e realizações.



O registro do surgimento do termo “cooperativismo” em solo brasileiro data de 27 de outubro de 1889, quando os funcionários públicos de Ouro Preto fundaram sua “Sociedade Cooperativa Econômica” na cidade de Minas. Embora fosse caracterizada como uma cooperativa de consumo, a entidade previa a existência de uma “caixa de auxílios e socorros”, destinada às viúvas de associados e a sócios que caíssem na “indigência por falta absoluta de meio de trabalho”, conforme consta no seu estatuto da época. Este detalhe fez com que a instituição mineira fosse reconhecida como a precursora das cooperativas mistas com seção de crédito no Brasil. Também há uma referência à existência da “Sociedade Beneficente de Juiz de Fora”, criada em 15 de março de 1885, portanto antes da de Ouro Preto.

A primeira cooperativa de crédito oficial brasileira foi constituída em 28 de dezembro de 1902 na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis (RS): a “Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, posteriormente batizada de “Caixa Rural de Nova Petrópolis”. Esta cooperativa, do tipo raiffensen, continua em atividade, sob denominação de “Cooperativa de Crédito Rural de Nova Petrópolis”. Entre 1902 e 1964, surgiram, ainda, 66 cooperativas de crédito similares no Rio Grande do Sul.

Em 19 de setembro de 1912, foi fundada em Porto Alegre uma cooperativa central mista com seção de crédito: “União das Cooperativas Riograndense de Responsabilidade Ltda.”, provavelmente a primeira deste estilo no País. As filiadas desta central eram cooperativas agrícolas.

Já em 8 de setembro de 1925, foi constituída em Porto Alegre (RS), graças à reunião de 18 cooperativas, a “Central das Caixas Rurais da União Popular do Estado do Rio Grande do Sul – Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Ltda.,”, a primeira cooperativa central unicamente de crédito no Brasil, congregando cooperativas de crédito singulares nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A primeira cooperativa de crédito mútuo no Brasil foi a Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Matriz do Banrisul Limitada, criada em 2 de maio de 1946 – que deu origem à Banricoop. A principal característica deste tipo de instituição é, conforme a Portaria 1.098 do Ministério da Agricultura, “as que têm como associados somente pessoas vinculadas a uma determinada entidade, corporação ou empresa, com área de ação reduzida, e que realizem operações ativas e passivas única e exclusivamente com os associados”.

Portanto, as cooperativas de crédito mútuo, como a Banricoop, são cooperativas originadas do sistema dejardins, que exige um vínculo com os associados. O Decreto 22.239 – datado de 19 de dezembro de 1932, que definiu as características das cooperativas de crédito atuais – deu guarida a este tipo de cooperativa. Foi este mesmo decreto que determinou a exigência da autorização do governo para que este tipo de entidade possa funcionar.

Hoje, com o advento da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, as cooperativas de crédito equipararam-se às demais instituições financeiras, passando a ser fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: “História do Cooperativismo de Crédito no Brasil”, publicado pelo Banco Central